Termos de Serviço

1. Aceitação dos termos

Ao baixar, instalar ou usar o aplicativo Luméa, você concorda em estar vinculada a estes Termos de Serviço. Se você não aceitar estes termos, não use o aplicativo.

2. Descrição do serviço

Luméa é um aplicativo de rastreamento do ciclo menstrual que permite às usuárias:

• Acompanhar seu ciclo menstrual e sintomas
• Receber previsões sobre sua próxima menstruação e ovulação
• Configurar lembretes personalizados (pílula, etc.)
• Exportar seus dados para consulta médica

3. Conta de usuária

Para usar certas funcionalidades do Luméa, você deve criar uma conta. Você é responsável pela confidencialidade de suas credenciais e por todas as atividades realizadas em sua conta. Você deve ter pelo menos 16 anos para criar uma conta.

4. Assinatura Premium

Luméa oferece uma versão gratuita e uma versão Premium paga. As seguintes condições se aplicam às assinaturas:

• A cobrança é processada através da Apple App Store ou Google Play Store dependendo da sua plataforma
• Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento nas configurações da sua loja
• Os reembolsos são tratados de acordo com as políticas da Apple e do Google

5. Privacidade

Proteger seus dados pessoais é nossa prioridade. Por favor, leia nossa Política de Privacidade.

6. Aviso médico

Luméa é uma ferramenta de rastreamento pessoal e não é um dispositivo médico. As informações fornecidas não substituem o conselho de um profissional de saúde.

7. Propriedade intelectual

O aplicativo Luméa, seu conteúdo, design e código são propriedade exclusiva da Flowrigin OÜ. Qualquer reprodução, modificação ou distribuição sem autorização escrita é proibida.

8. Rescisão

Reservamo-nos o direito de suspender ou excluir sua conta em caso de violação destes termos, uso indevido ou fraudulento do aplicativo.

9. Limitação de responsabilidade

A Flowrigin OÜ não será responsável por quaisquer danos diretos ou indiretos resultantes do uso do aplicativo, na medida permitida pela lei aplicável.

10. Lei aplicável

Estes termos são regidos pela lei da Estônia. Qualquer disputa estará sujeita à jurisdição exclusiva dos tribunais de Tallinn, Estônia.

11. Contato

Para qualquer dúvida sobre estes termos, você pode nos contatar: